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Cálculo trabalhistaVerbas e situações

Saída da calculadora trabalhista

Como ler verbas, totais, memória, confiança, encargos, acessórios, seguro-desemprego e salário-família na saída JSON.

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O comando peticao escreve um objeto JSON. Os valores monetários saem como strings decimais; alguns campos conservam mais casas que o total. Preserve os textos recebidos, sem recalcular ou arredondar para reproduzir os exemplos.

Exemplo correspondente à entrada

A entrada completa está em Entrada. A tabela abaixo reproduz as verbas de exemplos/saidas/seguro-desemprego.json:

VerbaValor nominal
Saldo de Salário3000.00
Aviso Prévio Indenizado3600.00
Férias + 1/39666.67
13º Salário7250.00
Multa do Artigo 477 da CLT3000.00
SEGURO DESEMPREGO10562.02

total_bruto: 37078.69.

Os encargos são objetos separados. Trecho da mesma saída:

Trecho de exemplos/saidas/seguro-desemprego.json. Os campos omitidos não foram reproduzidos:

{
  "fgts": {
    "deposito_mensal_8pct": "1108.00",
    "multa": "328.00"
  },
  "inss": {
    "contribuicao_a_descontar": "1089.87"
  },
  "irpf": {
    "valor_devido": "324.54"
  }
}

Campos principais

CampoConteúdo
itensVerbas com nome, valor, confianca e, quando disponível, memoria_calculo
itens[].atualizacaovalor_corrigido e valor_atualizado, quando a atualização é pedida
itens[].valor_pago, itens[].valor_liquidoAbatimento quando a verba é identificada em valores_pagos
total_brutoSoma nominal dos itens; no exemplo inclui a indenização do seguro-desemprego
total_atualizadoSoma dos valores atualizados dos itens, quando a atualização é pedida
total_liquidoTotal bruto menos os valores informados em valores_pagos; não representa automaticamente o líquido após tributos
fgtsDepósito, multa quando cabível, atualização quando pedida e memórias disponíveis
inssContribuição a descontar e, com atualização pedida, juros do segurado e contribuição da empresa
irpfImposto devido e blocos de apuração
custas, honorariosObjetos presentes quando solicitados
seguro_desempregoParcelas, valor da parcela, total e indicação de composição do principal
salario_familiaQuantidade de competências, total e indicação de composição do principal
avisosObservações produzidas pelo motor

Os totais dos itens não agregam automaticamente os objetos separados de FGTS, INSS, imposto, custas e honorários. Confira cada objeto antes de apresentar um resumo do caso.

Encargos e acessórios

ObjetoCampos
fgtsdeposito_mensal_8pct, multa, deposito_corrigido, deposito_juros, deposito_atualizado, multa_corrigida, multa_juros, multa_atualizada, memoria_calculo, memoria_multa, confianca
insscontribuicao_a_descontar, juros_do_segurado, contribuicao_empresa, memoria_calculo, confianca
irpfvalor_devido, rra, ano_do_recebimento, memoria_calculo, confianca
custasbase, valor, confianca
honorariospercentual, base, valor, confianca
seguro_desempregoparcelas, valor_da_parcela, total, compor_principal
salario_familiacompetencias, total, compor_principal

A contribuição da empresa descrita na saída não implica cobertura de RAT ou terceiros. Os campos de atualização do FGTS e os juros do segurado dependem do pedido de atualização.

O bloco rra trata rendimentos de anos anteriores ao ano da liquidação; ano_do_recebimento trata os rendimentos do próprio ano. Cada bloco pode trazer regime, periodo, numero_de_meses, rendimentos, deducoes_legais, desconto_simplificado, usou_desconto_simplificado, base, aliquota, reducao e imposto.

Salário-família

O demonstrativo salario_familia traz competencias, total e compor_principal. Por padrão, o valor entra em itens como SALÁRIO FAMÍLIA e compõe o bruto. Com contrato.salario_familia.nao_compor_principal, o demonstrativo permanece, mas o valor fica fora do bruto. Não some o demonstrativo novamente quando ele já estiver nos itens. Veja o exemplo de salário-família, com a saída real preservada.

Multas e indenizações

As multas e indenizações aparecem em itens, com o nome informado em descricao. Quando o reclamado é o credor, o valor entra negativo. Itens cujo credor é terceiro são ignorados. Veja o exemplo completo de multas e indenizações, com os valores da saída real e a indicação do único campo omitido.

Verbas adicionais e avisos de entrada

As verbas adicionais de valor informado no desligamento aparecem nos itens do cálculo. As incidências marcadas em contrato.verbas_adicionais[].incidencias afetam os objetos separados de FGTS, INSS e imposto de renda. Leia esses objetos junto dos itens e totais. O alcance confirmado e os campos mensais ainda a confirmar estão em Verbas adicionais.

No modo estrito da CLI, campo desconhecido devolve CAMPO_DESCONHECIDO e impede o cálculo. Com --permissivo, cada campo ignorado aparece em avisos. Quando há demissão e o tipo de dispensa é omitido, avisos registra que foi assumido SEM_JUSTA_CAUSA. A API HTTP usa códigos HTTP e campos de erro próprios, conforme sua documentação.

Memória, confiança e erros

A memória é opcional. A ausência de memoria_calculo não autoriza completar a conta por suposição. Os três identificadores de confianca e sua defasagem estão explicados em Memória de cálculo e níveis de confiança.

Erro de entrada é informado explicitamente. Na CLI, o guia descreve erro em JSON na saída de erros e encerramento com código de saída 1. Leia a mensagem e os avisos antes de prosseguir. Para os recursos ausentes e regras em revisão, consulte Limites.